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1. VALIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

Os seguintes Termos e Condições serão aplicáveis a todos os serviços prestados pela , doravante denominado eSIM.sm, em conexão com a revenda de eSIM pré-pago.

Os seguintes Termos e Condições são fornecidos no site www.esim.sm.

eSIM.sm pode aceitar cláusulas variantes apenas no caso de um acordo explícito por escrito.

2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

2.1. VENDA DE eSIM

eSIM.sm vende eSIMs pré-pagos.

O Cliente registra e compra seus cartões SIM no site www.esim.sm e/ou no aplicativo eSIM.sm. Nossos pagamentos são operados pela Stripe (www.stripe.com) com um alias do seu cartão de crédito (virtual Credit Card Imprint).

Poderemos salvar o alias do seu cartão de crédito para oferecer a possibilidade de recarregar ou comprar novos eSIMs sem inserir novamente as informações do seu cartão de crédito.
NUNCA cobraremos automaticamente seu cartão de crédito sem o seu consentimento explícito. O recurso de recarga automática está desabilitado por padrão.

2.2. REGISTRO PARA USO DE SERVIÇOS eSIM.sm

O Cliente deve aceitar os Termos e Condições Gerais para utilizar os serviços eSIM.sm. O cliente fornece diretamente ou por intermédio do prestador de serviço (Hotel, Agência de Viagens…) durante o checkout os seguintes dados: nome completo, país de faturação, endereço de email, número de telefone (opcional).

2.3. ENGAJAMENTOS eSIM.sm

eSIM.sm envidará esforços razoáveis para fornecer um serviço de qualidade ao Cliente. No entanto, eSIM.sm não garante que o serviço não será interrompido, prestado atempadamente e que será seguro ou isento de falhas.

2.4. ENGAJAMENTOS DO CLIENTE

Ao utilizar os Equipamentos ou Serviços fornecidos pelo eSIM.sm, o Cliente não deve praticar nenhuma ação: que seja abusiva, ilegal ou fraudulenta; que faz com que a rede seja prejudicada ou danificada.

Quando o Cliente viola suas obrigações sob a Seção. 2.4, eSIM.sm pode suspender o uso do Serviço pelo Cliente. Durante qualquer período de suspensão, o Cliente continuará a pagar todos os Encargos devidos nos termos deste Contrato em relação aos Serviços suspensos.

2.5. COMPATIBILIDADE DO DISPOSITIVO

O Cliente é responsável por garantir que seu dispositivo seja compatível com eSIM e desbloqueado pela operadora. A compatibilidade dos dispositivos pode depender da operadora e do país de origem, o Cliente deverá verificar a lista de dispositivos compatíveis com eSIM fornecida em Página de dispositivos compatíveis.

Ao marcar a caixa que confirma que o dispositivo do Cliente é compatível com eSIM, o Cliente passa a ser responsável pela veracidade das informações que fornece.

A lista de compatibilidade do eSIM não é exaustiva, o que significa que os dispositivos compatíveis com eSIM recém-anunciados ainda podem precisar ser adicionados.

3. INÍCIO, DURAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO

O contrato de serviço entre o eSIM.sm e o Cliente começa após a conclusão do pedido no site eSIM.sm www.esim.sm ou por meio do aplicativo eSIM.sm.

A Ativação do eSIM e o conhecimento da Política de Ativação são da responsabilidade do Cliente.
A política de ativação depende do eSIM e é claramente mencionada no e-mail de ativação do eSIM.

O contrato será rescindido caso o Cliente não possua um pacote de dados ativo ou tenha excluído o eSIM do dispositivo alvo.

4. ENCARGOS E PAGAMENTO

4.1. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Os métodos de pagamento suportados para serviços eSIM.sm são cartão de crédito/débito, Google Pay, Apple Pay.

A moeda de pagamento está disponível em diferentes moedas que podem ser alteradas no menu superior.

A transação com cartão de crédito será processada e protegida pelo provedor eSIM.sm Stripe (www.stripe.com).

4.2. TAXAS DE USO

4.2.1. eSIM.sm afirma que todas as cobranças incluem IVA, salvo especificação em contrário.

4.2.2. O Cliente não terá o direito de compensar nenhuma de suas reivindicações com reivindicações do eSIM.sm, exceto quando as reivindicações do Cliente forem indiscutíveis ou tiverem sido confirmadas por decisão judicial final.

4.3. SALDO DA CONTA/CRÉDITOS

Em 28 de agosto de 2024, introduzimos o saldo da conta.
Com cada eSIM adquirido ou recarregado com cartão de crédito, o Cliente pode ganhar créditos em seu saldo que podem ser usados para comprar novos eSIMs.
Caso os créditos não sejam suficientes para a compra, o checkout permitirá pagar o valor restante com cartão de crédito. O valor mínimo permitido para pagar com cartão de crédito é US$ 1,00.
Os clientes podem recarregar seu saldo a qualquer momento. Dependendo do valor, o Cliente pode receber um crédito bônus.
O saldo da conta depende da moeda da conta. Por exemplo: se você fizer uma compra em EUR, ganhará créditos em EUR. Se você alterar a moeda do site, não encontrará seu saldo em EUR em outras moedas. O saldo não pode ser convertido de uma moeda para outra.
Reservamo-nos o direito de (total ou parcialmente) reter, rejeitar, alterar, suspender, revogar ou cancelar, ou negar o benefício ou uso do programa a qualquer Cliente a qualquer momento e por qualquer motivo (sem aviso prévio).
Os créditos não expiram e não são reembolsáveis nem transferíveis.

5. ENTREGA

O Cliente verá imediatamente o eSIM adquirido na aba "Meus eSIMs" no site eSIM.sm www.esim.sm e/ou no aplicativo eSIM.sm. O Cliente receberá um e-mail de confirmação após a compra. Todas as informações para instalar o eSIM estarão disponíveis apenas por e-mail e na conta eSIM.sm do usuário.

6. POLÍTICA DE REEMBOLSO/CANCELAMENTO/MODIFICAÇÃO

O Cliente tem o direito de solicitar um reembolso ou substituição do eSIM se o eSIM não puder ser instalado e usado devido a um problema técnico do eSIM.sm.

6.1. MODIFICAÇÃO

Os pacotes de dados eSIM do eSIM.sm são oferecidos no estado em que se encontram e nenhuma modificação ou personalização adicional pode ser feita com base em solicitações individuais após a compra.

7. RESPONSABILIDADE E GARANTIA

eSIM.sm não se responsabiliza por prejuízos decorrentes da não disponibilidade constante do serviço proposto. eSIM.sm não oferece garantia de disponibilidade constante do serviço de rede.

O eSIM.sm se isenta de qualquer responsabilidade por tarifas de roaming que possam ser incorridas pelo Cliente como resultado da falha do Cliente em configurar seu dispositivo corretamente. É da exclusiva responsabilidade do Cliente garantir que a funcionalidade de roaming está desativada no seu cartão SIM principal para evitar qualquer ocorrência de custos adicionais.

Para consultas gerais, escreva um e-mail para [email protected]; caso contrário, abra uma solicitação de suporte de Centro de ajuda